Leis acerca da violência Êx 21: 17-32

A promulgação da sentença caso alguém ferisse o quinto dos dez mandamentos “honra teu pai e tua mãe”, mandamento com promessa já fica muito bem estabelecida; este deveria ser morto. O termo usado é “amaldiçoar”, expressão que pode significar repudiar, não significando uma maldição proferida. Mesmo assim este seria sentenciado. Os danos causados por briga deveriam ser ressarcidos e o que feriu será absorvido.

Temos também proibições de danos causados a escravos. Se por ventura o dono deste o ferisse e ele viesse a morrer, o proprietário seria imediatamente punido, mas se recuperasse estava libre da condenação. Os juízes deveriam julgar quando dois homens em uma briga acidentalmente ferisse uma mulher gravida e ela viesse conceder prematuramente, não sendo sendo morta a criança, o responsável pagaria a indenização. O pai exigiria o valor e os juízes acolheriam a sentença. (Êx 21:22-23)

No caso da morte da criança a sentença é bem clara: “mas, se causar dano, então pagarás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe. (Vs .23-25). Escravos que fossem feridos (olho ou dente) deveriam ser libertos pela perda sofrida. Os bois não poderiam serem comidos caso viessem matar alguém e o dono do animal precisava ressarcir a perca com o que fosse exigido. Animais que matassem escravos eram mortos assim como, pois os escravos na Bíblica não eram simples propriedades, mas vida de pessoas. (Vs. 30-31)

Êx 21:17
Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.
Êx 21:18
Se dois homens brigarem, e um ferir o outro com pedra ou com socos, e este não morrer, mas ficar de cama,
Êx 21:19
se ele voltar a levantar-se e conseguir andar apoiado em seu bordão, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e cuidará para que seja completamente curado.
Êx 21:20
Se alguém ferir seu escravo ou sua escrava a pauladas, de imediato causando-lhe a morte, certamente será castigado;
Êx 21:21
mas se sobreviver um ou dois dias, o dono não será castigado, porque é propriedade sua.
Êx 21:22
Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair, sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes;
Êx 21:23
mas, se causar dano, então pagarás vida por vida,
Êx 21:24
olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
Êx 21:25
queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.
Êx 21:26
Se alguém ferir o olho do seu escravo ou escrava, e o cegar, lhe dará a liberdade por causa do olho.
Êx 21:27
Da mesma forma, se tirar o dente do seu escravo ou da sua escrava, lhe dará a liberdade por causa do dente.
Êx 21:28
Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será absolvido.
Êx 21:29
Mas, se o boi já costumava chifrar, e o seu dono, tendo sido advertido, não o manteve preso, o boi que matar um homem ou uma mulher será apedrejado, e seu dono também será morto.
Êx 21:30
Se lhe for exigido um pagamento como resgate de sua vida, pagará tudo o que for exigido.
Êx 21:31
Se o boi tiver chifrado um menino ou uma menina, a justiça lhe será aplicada da mesma maneira.
Êx 21:32
Mas se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.